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PSD quer flexibilizar novos contratos

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1 PSD quer flexibilizar novos contratos em Dom Jun 06, 2010 5:41 am

Trabalho: Medidas excepcionais para vigorar até 31 de Dezembro de 2013
PSD quer flexibilizar novos contratos

O PSD vai avançar com um pacote de reforma laboral para vigorar até 31 de Dezembro de 2013. A ideia é criar um regime especial que introduz a flexibilização contratual e de desvinculação.

Uma das propostas prevê a possibilidade de os empresários contratarem trabalhadores desempregados com mais de seis meses de inscrição nos centros de emprego ou jovens à procura do primeiro emprego. No final do contrato, o trabalhador pode regressar aos centros de emprego, não perdendo o direito ao subsídio de desemprego e regalias sociais.

Antes de anunciar publicamente o novo regime, que foi coordenado pelo vice-presidente Marco António Costa, o líder do PSD vai ouvir os parceiros sociais, o que deverá já ocorrer esta semana.

Segundo fonte da direcção do PSD, o novo regime é uma resposta para os tempos de crise e para vigorar apenas durante a execução do Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC). Sublinha que não se aplica a quem está no mercado de trabalho e tem emprego. De acordo com a direcção laranja, o objectivo é permitir aos desempregados de longa duração e aos jovens o acesso ao mercado de trabalho, bem como ajudar as empresas a enfrentar os ciclos de mercado.

A intenção do PSD surge antes da votação final do plano de austeridade, dia 9, e o debate na especialidade promete ser duro. Para Nogueira Leite, o PSD não deve dar aval à proposta do PS para aumentar o limite máximo para a autorização das garantias do Estado sem uma "explicação detalhada".

APONTAMENTOS

AZNAR

O líder do PSD, Pedro Passos Coelho, reúne-se hoje, num encontro privado, com o antigo presidente do governo espanhol José María Aznar.

COORDENAÇÃO

O vice-presidente do PSD Marco António Costa coordenou o pacote laboral, em conjunto com o presidente do PSD e em articulação com o grupo parlamentar.

UM MÊS

Há cerca de um mês que Passos Coelho anunciou a intenção de apresentar um pacote de reforma laboral, num encontro com empresários.


CM

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