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Derrapagens custam 161 milhões de euros

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1 Derrapagens custam 161 milhões de euros em Dom Jun 06, 2010 5:47 am

Obras: Metade das construções encomendadas tem trabalhos a mais
Derrapagens custam 161 milhões de euros

Cerca de metade das obras encomendadas pelo Estado, seja por organismos centrais ou municipais, teve trabalhos a mais. O que encarece as empreitadas, em média, 11,4 por cento. Em pouco menos de dois anos, derrapagens em obras lançadas pelo Estado atingiram 161 milhões de euros, o equivalente ao que o Governo paga em dois meses de abonos de família.

As conclusões são de uma auditoria do Tribunal de Contas que analisou 165 contratos de obras a mais e concluiu que em 17,05 por cento dos casos o acréscimo de custos foi superior a 20 por cento do valor inicial.

Por outro lado, "cerca de 50 por cento dos trabalhos adicionais auditados resultaram de deficiências na concepção dos projectos, tendo, na sua esmagadora maioria, sido considerados ilegais", lê-se na auditoria do TC. Os responsáveis públicos frequentemente invocam "a sua não especialização na matéria", como consta do documento, mas trata-se de uma justificação que o Tribunal não aceita.

Ainda assim, recomenda ao Governo e à Assembleia da República que legislem no sentido de responsabilizar financeiramente os gestores que não promovam o rigor nas obras públicas.

Segundo o TC, numa carteira de encomendas de 1,6 mil milhões de euros (entre Setembro de 2006 e Junho de 2008), as derrapagens chegaram aos 161 milhões de euros. Uma "fatalidade" a que o novo Código de Contratação Pública queria pôr termo, com regras mais rigorosas.

PORMENORES

RECORDISTA

A Câmara de Alcobaça enviou para o TC 60 contratos adicionais, envolvendo 2,2 milhões de euros de obras a mais, que respeitavam apenas a nove empreitadas.

JUSTIÇA

O Ministério Público diz esperar que as recomendações do TC sejam seguidas, "no mais breve tempo possível, a bem da boa administração financeira do Estado".

FUTEBOL

As maiores taxas de acréscimo de custos verificaram--se nas obras de parques urbanos/ /campos defutebol, com 12,56 por cento.


CM

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